Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Requisitando Maria do Carmo Furtado Varela Alves, técnica nível II, em Regime de Carreira do Instituto Nacional de Gestão do Território, para em Comissão de Serviço, exercer funções no âmbito da sua categoria na Câmara Municipal da Praia
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Estabelecendo regras e funcionamento das sessões Camarárias, com vista a deliberar sobre os mais diversos assuntos da sua competência, no âmbito das atribuições que lhe são conferidas pela Lei do Estatuto do Município.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Autorizando o recrutamento de pessoal na Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Alteração do orçamento do ano de 2021.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Incentivos ao exercício de atividade económica retalhista no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Incentivos ao pagamento do IUP sobre prédios no Município da Praia.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Torna público a deliberação e a proposta do Plano Detalhado da Frente Marítima da cidade do Porto Novo e os Termos de Referência do mesmo, estão expostos, no átrio dos Paços do Concelho, para consulta pública, a partir do dia 3 de março de 2022.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivencia a favor do menor Fábio Júnior da Veiga Furtado, herdeiro hábil de Luís Gomes Furtado, ex-Pensionista da Câmara Muncipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor dos menores, Elizandra de Brito Furtado e Pedro Simão de Brito Furtado, herdeiros hábeis de Luís Gomes Furtado, ex-Pensionista da Câmara Muncipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 54, II Série de 8 de abril de 2022, referente ao extrato da deliberação nº 20-E/2020.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando a rescisão do contrato de trabalho de Maria Gorete Semedo Pereira, apoio operacional nível I.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando a rescisão de contrato de trabalho de Sónia de Fátima Pereira Pires, apoio operacional nível I.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Apolino João Varela Furtado Rodrigues, apoio operacional nível I.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a José Moreira Gonçalves, apoio operacional nível I.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 6 (seis) meses a Angelina Lopes de Oliveira, apoio operacional nível I.
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