Boletins Oficiais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Reintegrando, Benfeito Mosso Ramos, Juiz Conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais aprovados em concurso, e habilitados com o curso de acesso a escrivão de direito e ajudante de escrivão, que indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando a permuta de postos de trabalho a Teresa de Jesus Lopes Brito e Edson Varela Monteiro, respectivamente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando, Ângela Cristina Marques Rodrigues, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia, durante o período de ausência do Juiz titular.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando, Verá Lúcia de Jesus Andrade Nogueira, Procuradora da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Do acórdão proferido nos autos de recurso do Contencioso Administrativo nº 09/06, em que são recorridos, Conselho Superior da Magistratura Judicial, Júris do concurso dos Magistrados Judiciais e outros.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo nº 21/2004, em que é recorrente DANIEL GOMES MIRANDA e recorrido Sr. Presidente da Câmara Municipal da Brava.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progredindo os funcionários do quadro do pessoal oficial de justiça, que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, referente a licença sem vencimento de Manuel de Jesus Neves, secretário judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Informando aos Exmºs Magistrados Judiciais em efectividade de funções, que a Comissão Eleitoral, deliberou aceitar as candidaturas dos Magistrados Judiciais, Anilson Vaz de Carvalho Silva, Bernardino Duarte Delgado, Ana Filomena Livramento dos Reis e Antero Lúcio Lopes Tavares, para eleição de dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocado no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Novo.
Tribunal Judicial da Comarca do Sal
Certifica à Notificação Judicial Avulsa de - Câmara Municipal do Sal, com sede em Espargos.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeandos os candidatos aprovados em concurso para exercer as funções de Oficial de Diligências que indicam.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo, licença sem vencimento ao Ajudante de Escrivão colocado na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo, Jorge Pedro Ramos Martins.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Colocando a Dra. Eurídice Fernandes Pina Dias de Carvalho na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.
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