Boletins Oficiais
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Concedendo, licença sem vencimento ao António Carlos de Oliveira Mendes, escrivão de direito, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Prorrogando, licença sem vencimento a Sandrine Isabel Gomes Marques dos Santos Mendes, auditora, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, Yolanda de Jesus Semedo da Rosa Rodrigues, escrivã de direito e Cesaltina Vieira da Costa, ajudante de escrivão, respectivamente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando, o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 27 de Junho de 2014, respeitante a promoção dos oficiais de justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando, a lista classificativa final dos candidatos ao curso para escrivão de direito e ajudante de escrivão de direito.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deliberando, a Dra. Dulcelina Sanches Rocha, para exercer, em comissão de serviço de natureza judiciária, as funções de assessora do Procurador-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deferindo, o pedido de reingresso do Procurador da República de 2ª Classe Dr. António Maria Martins Claret.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deferindo, o pedido de reingresso do Procurador da República de 3ª Classe Dr. Carlos Manuel de Pina Martins Furtado.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo, licença de longa duração, ao Procurador da República Dr. Manuel Espírito Santo Semedo dos Reis.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Renovando licença sem vencimento ao oficial de diligências, Milumeno da Costa Moreno.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento ao António Soares Rosa, apoio operacional, do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Contratando, candidatos aprovados nos concursos para o cargo de técnico nível I, Francisco Neves Dias e Pedro do Rosário de Brito.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Deferir o pedido de reingresso do Procurador da República, Dr. Baltazar Ramos Monteiro.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
À lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31.12.2013, publicada no Boletim Oficial nº 17/2014.
Tribunal Judicial da Comarca de 1ª Classe de São Vicente
Faz saber, que por sentença de 24 de Junho do corrente ano, foi declarado em estado de falência Casa do Leão de Nunes Leão & Irmão, Limitada, com sede na cidade do Mindelo – São Vicente.
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