Boletins Oficiais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Revogando, a deliberação de concessão de licença de longa duração, à oficial de justiça, Cesaltina Vieira da Costa.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Revogando, a deliberação referente à colocação do Magistrado Judicial, Anilson Vaz de Carvalho Silva no Tribunal da Comarca de São Domingos.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Destacando, Victor Guilherme Gomes e Sílvia Cristina Lima Gomes Soares, para em regime de acumulação exercer funções na Procuradoria da República Comarca da Praia e São Vicente, respectivamente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando definitivamente na categoria de juiz de direito de 3ª classe os juízes assistentes a frente identificados e colocados, por urgente conveniência de serviço, nas Comarcas que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, Anilson Vaz de Carvalho Silva, ora colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista, para o Tribunal da Comarca de São Domingos.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo, Policarpo Borges Semedo, da Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal para Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, e nomeando para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretário Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo, Cezinando Victor Tavares Semedo, colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, para a Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento, ao escrivão de direito, colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz, Timóteo Martins Almeida.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento à Franklin Afonso Furtado, Procurador da República de Círculo em exercício de funções na Procuradoria-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Dando por finda a comissão de serviço de Daniel David Mendes Soares, que vinha exercendo as funções de assessor no gabinete do Procurador-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Atribuindo a classificação aos Juízes Assistente que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Dando por finda a coordenação do actual Procurador da República da Comarca de São Vicente e nomeia, Baltazar Ramos Monteiro, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeando, Daniel Hostelino Alves Monteiro, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeando, Maria Onilda Monteiro Silva, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em que o Representante do Ministério Público interpôs o recurso contra a decisão do Juiz de turno que concedeu o visto à nomeação em comissão de serviço de Jerilson Evandro Lopes Mendonça, para exercer o cargo de Chefe de Repartição de Finanças do Concelho de Santa Cruz.
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