Boletins Oficiais
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados da CNE para as Eleições dos Deputados à Assembleia Nacional marcada para o próximo dia 18 de abril de 2021.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Contratando mediante contrato de trabalho a termo, Adelina Amália Teixeira, Licenciada em Relações Internacionais e Diplomacia, para exercer a função de Secretária Executiva.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Prorrogando a comissão de serviço de José Luís Ribeiro Andrade, para desempenhar as funções de condutor do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Prorrogando a comissão de serviço de Marisia Melina Fortes Nascimento, para desempenhar as funções de Secretária Executiva do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Autorizando o regresso ao quadro de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 35 II Série, de 26 de fevereiro de 2021, referente a nomeação da sua colaboradora Liliana dos Santos Rosa Alves Vieira.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Autorizando o reingresso antecipado de licença sem vencimento concedida a Jair da Graça Rodrigues, técnico superior 103, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Lista Nominativa de Transição do Pessoal do IEFP.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando a publicação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Humanos da ARME.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Celebrando contrato em regime de avença com a FICASE, Elsy do Rosário Graça, Advogada.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço do Presidente da Faculdade de Educação e Desporto e nomeando novo Presidente da Faculdade de Educação e Desporto.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo João Benício Cardoso, técnico médio principal-nível 204, para técnico médio principal, nível 205.
Universidade de Cabo Verde e Câmara Municipal de Santa Cruz
Requisitando Artemisa Maria Mendes Moreno, Assistente Graduada, para exercer as funções de Vereadora Profissionalizada a tempo inteiro na Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Santa Cruz
Requisitando em comissão ordinária de serviço, Virgolino Lopes Semedo, Professor do Ensino Secundário, para exercer as funções de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Santa Cruz
Requisitando em comissão ordinária de serviço, Nilton Emanuel Lopes Tavares Paiva Semedo, Professor, para exercer as funções de Vereador Profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal de Santa Cruz.
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