Boletins Oficiais
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Ratificando, o despacho de S. Exª o Procurador-Geral da República, que concedeu licença sabática, ao Dr. Júlio César Martins Tavares.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, Luis José Tavares Landim, para exercer, em comissão de serviço de natureza judiciária, as funções de assessor do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo, licença de longa duração ao Dr. Arlindo Luis Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo, à Dra Lisete Celeste Barbosa Brito Neves, Procuradora-Geral Adjunto, licença, para, em regime de comissão de serviço de natureza judiciária, exercer as funções de Conselheira Especial do Presidente da Comissão da CEDEAO.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, Arlindo Rodrigues Moreira, colocado no Supremo Tribunal de Justiça, para desempenhar funções na Secretaria Central do Tribunal da Comarca da Praia.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso do Procurador da República Dr. Felismino Garcia Cardoso.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso do Procurador da República Dr. Luis José Tavares Landim.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando, Anilson Vaz de Carvalho Silva, no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal e transfere Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira, para o Tribunal da Comarca de São Domingos.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando, Helder Maurício Lopes, Filomeno Rocha Afonso, Cláudia Ariana Silva Lopes, Adalgiza Miléne Perpétua dos Santos e Pedro António Borges Oliveira, para exercerem, em comissão de serviço, as funções que indicam.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Suspendendo a licença sem vencimento a António Soares Rosa, apoio operacional do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento a Maria Jesus de Fátima Gomes Andrade, auditora principal, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Revogando, a licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional, concedida ao Procurador da República Dr. Arlindo Luis Pereira Figueiredo e Silva.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Revogando, a licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional, concedida ao Procurador da República Dr. Felismino Garcia Cardoso.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Revogando, a licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional, concedida ao Procurador da República Dr. Luis José Tavares Landim.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Revogando, a licença sem vencimento por um ano, com efeitos imediatos, concedida ao Procurador da República Dr. Franklin Afonso Furtado.
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