Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, a Claudino Correia dos Reis Borges, Técnico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Pedro Monteiro Gonçalves, no cargo de Coordenador da Unidade de Informática e Inovação da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Sandra Marisa da Veiga de Pina, no cargo de Coordenadora da Unidade de Apoio ao Comercio Local e Serviço da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de Apolino João Varela Furtado Rodrigues, Apoio Operacional, Nível II.

Aprovando as medidas de apoio aos Comerciantes e Condutores.

Aprovando o Orçamento para o ano Económico 2025.

Aprovando a distribuição dos Pelouros aos Vereadores, que se indicam.

Nomeando João Mendes Pinheiro, para em Comissão Ordinária de Serviço desempenhar o cargo de Condutor Pessoal do Presidente da Câmara Municipal.

Nomeando Maria José Ramos Fernandes Rocha, para em Comissão Ordinária de Serviço desempenhar as funções da Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

Nomeando Maria Jesus dos Reis Brito Lima, para em Comissão Ordinária de Serviço desempenhar as funções da Secretária do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

Aprovando a Deliberação da Assembleia Municipal do Maio para definir o tempo das funções e a remuneração do seu Secretário.

Aprovando a Deliberação que define o tempo das funções e a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal do Maio.

Contratando os Agente da Policia Municipal de 2.ª Classe conforme se indicam.

Nomeando, em Comissão de Serviço para exercerem as funções de Agente Principal da Polícia Municipal de São Vicente os agentes que se indicam.

Nomeando por conveniência de serviço, António Pedro dos Santos Pires, Licenciado em Arquitetura, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor de Gabinete Técnico Municipal.