Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Municipal para o ano de 2023 e o respetivo Plano de Atividades
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de autorização para a doação de um autocarro a favor da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago para transporte escolar
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de permuta de terrenos entre a Câmara Municipal de São Miguel e a Ana Josefa Cardoso
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Claudino Furtado Lopes, Apoio Operacional, nível II
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses à Arnaldo Cabral Lopes, Apoio Operacional nível III
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Estabelecendo a taxa de licenciamento de alojamento complementar.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Procedendo a adequação do regulamento tarifário de resíduos sólidos urbanos à lei das taxas e a sistematização das suas tabelas aprovados pela deliberação 10/2008 de 16 e 17 de dezembro, alterado pela deliberação 6.1 2009 de 3 de novembro da CMS e pela deliberação 63/AMS/2015 de 15 de maio, incluída as novas alterações introduzidas por esta deliberação.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Procedendo a sistematização das alterações introduzidas ao regulamento das taxas e contribuições municipais com tabela, única unificada, aprovada pela deliberação 45/AMS/2018 de 28 de setembro, incluída as novas alterações e a revogação do artigo 32º.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Autorizando a emissão de 401.889.716$00 obrigações junto da bolsa de valores de Cabo Verde a que corresponde o montante de 401.889.716$00 para reestruturação e saneamento da dívida pública municipal pela sua unificação numa única entidade financiadora.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Autorizando a emissão de obrigações junto da bolsa de valores para adiantamento de receitas municipais para financiamento do programa municipal de investimentos.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento retificativo para o ano de 2022.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento para o ano de 2023.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Alterando o regulamento de senhas de presença.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Promovendo Anila Maria Correia Rodrigues, quadro definitivo da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Procede a alteração da deliberação n.º 58/AMS/2019, de criação, alteração e extinção da Polícia Municipal do Sal , aprovada na XIV sessão ordinária da Assembleia Municipal do VII mandato, realizada nos dias 25 e 26 de julho e publicada na II Série do Boletim Oficial nº 21 de 12 de fevereiro de 2020
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