Boletins Oficiais

Deliberação nº 06/ 2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 16-01-2023

Autorizando a Câmara Municipal da Ribeira Grande a procede à Emissão de Obrigações junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde

Deliberação nº 07/ 2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 16-01-2023

Fixa dia 7 de maio, como dia do Municipio da Ribeira Grande

Extrato de Deliberação nº 120/2021 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 09-01-2023

Aprovando a abonação da devida de pensão de sobrevivência a favor de Mimalva Hirondina Vieira do Nascimento, herdeira hábil de Manuel Soares Fortes.

Despacho nº 42/2022 - Boletim Oficial n.º 221, II Série de 22-12-2022

Nomeando Arceolinda Cristina Gomes Cruz, Diretora da Administração Financeira, Gestão Orçamental e Património, para em regime de substituição, desempenhar as funções de Secretária Municipal

Despacho nº 105/GPCMP/2022 - Boletim Oficial n.º 219, II Série de 20-12-2022

Retificando Despacho de Acumulação de funções da Diretora de Administração Fiscal, para em regime de acumulação exercer as funções de Secretário Municipal Municipal da Praia

Extrato da deliberação nº 6/CMP/2022 - Boletim Oficial n.º 219, II Série de 20-12-2022

Dando por finda, a comissão de serviço, de José Casimiro Barbosa Gomes de Pina, nas funções de Secretário Municipal

Deliberação nº 24/2022 - Boletim Oficial n.º 215, II Série de 14-12-2022

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de 2023

Extrato de deliberação nº 165/VIII/2022 - Boletim Oficial n.º 215, II Série de 14-12-2022

Autoriza Emanuel Monteiro de Brito Teixeira Fernandes, Licenciado em Geografia e Ordenamento do Território, Ária Científica, para exercer em comissão ordinária de serviços, o cargo de Delegado Municipal

Deliberação nº 7/CMP/2022 - Boletim Oficial n.º 213, II Série de 12-12-2022

Determinação da elaboração do Plano Detalhado de Vitoria Sé.

Extrato da deliberação nº 39/2022 - Boletim Oficial n.º 213, II Série de 12-12-2022

Concedendo licença sem vencimento até 90 (noventa) dias à Mateus de Jesus Costa Silva.

Extrato da deliberação nº 40/2022 - Boletim Oficial n.º 213, II Série de 12-12-2022

Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano à Claudio Valentim Spencer dos Santos, Apoio Operacional nível II, da Câmara Municipal do Maio.

Retificação nº 121/2022 - Boletim Oficial n.º 211, II Série de 08-12-2022

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 157, II Série de 16 de setembro de 2022, o extrato de deliberação da Assembleia Municipal, referente à Profissionalização do Vereador Elder António Correia Fernandes

Extrato da deliberação nº 37/2020 - Boletim Oficial n.º 209, II Série de 06-12-2022

Promovido José Maria Silva da Veiga, de técnico nível II, para técnico III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato da deliberação nº 38/2020 - Boletim Oficial n.º 209, II Série de 06-12-2022

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano à Rosalita Sousa da Costa Brito Monteiro, técnica, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato do despacho 1748/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria Segunda Gomes Lopes Moreira, Apoio Operacional, nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo