Boletins Oficiais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, oficial de diligências, do quadro de pessoal das secretarias judiciais, colocada no 3º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos magistrados judiciais e dos juízes adjuntos do quadro da magistratura judicial reportada à data de 31 de Dezembro de 2015.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Destacando, Maria da Cruz da Moura S. Moreira, secretária judicial, para exercer funções, a título transitório, no 3º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo, licença sem vencimento ao Procurador da República, Dr. Evandro de Assunção Lopes de Carvalho.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo, Zico António Fortes Andrade, Amélia Zenaida de Pina Fernandes, Gentil de Jesus Tavares Semedo e Adilson Djaló Monteiro da Cruz Marques, para, exercer as funções na Procuradoria da República que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do Júri do concurso de ingresso à categoria de Procurador da República Assistente do quadro da Magistratura do Ministério Público e homologar a lista de classificação final.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Prorrogando a licença sem vencimento a Maria Jesus de Fátima Gomes Andrade, do quadro especial do pessoal do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Prorrogando a licença sem vencimento a Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, do quadro especial do pessoal do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Promovendo, Corsino Lima Crisóstomo, no cargo de condutor-auto no Tribunal de Contas.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Requisitando, Carlos Dinis Correia Mendes, para exercer funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Requisitando, Atiles Lucília Varela Silva Moreira, para exercer funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo licença sem vencimento a Arlindo Almeida Medina, Juiz Conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando, José Delgado Vaz, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de secretário de Supremo Tribunal de Justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo, Rosa Maria Gomes Tavares, ora colocada no Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia, para o 2º Juízo Cível do mesmo Tribunal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por finda, a comissão de serviço de Eloisa Helena Monteiro Fernandes no cargo de secretária da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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