Boletins Oficiais

Extrato da Deliberação nº 5 /2023 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 03-02-2023

Promovendo Jesuína Maria Felismina Aníbal Furtado, Técnico nível I, para Técnico nível II

Extrato da Deliberação nº 6/2023 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 03-02-2023

Promovendo José Manuel Tavares Correia, Técnico nível I, para Técnico nível II

Extrato da Deliberação nº 7/2023 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 03-02-2023

Promovendo Margarida Tavares Monteiro, Técnico nível I, para Técnico nível II

Extrato da deliberação nº 141/2023 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2023

Concedendo Licença sem vencimento por período de 1 (um) ano, à Evânia Sofia Pereira de Melo, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato da deliberação nº 142/2023 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2023

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria de Jesus Gomes Semedo, Técnica, nível I, definitivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago

Deliberação nº 30/MANDATO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2023

Aprovando o Orçamento para o ano económico 2023

Deliberação nº 25/MANDATO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2023

Aprovando a Taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP), Deliberou

Deliberação nº 26/MANDATO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2023

Aprovando a Proposta de Descongelamento de Admissão do Pessoal para o ano 2023

Deliberação nº 27/MANDATO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2023

Aprovando a proposta da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, referente ao quadro do pessoal para o ano 2023

Deliberação nº 28/MANDATO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2023

Aprovando o Plano de Actividades para o ano 2023

Deliberação nº 30/MANDATO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2023

Aprova o Orçamento para o ano económico 2023

Deliberação nº 130/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2023

Aprovando a proposta de transferência de verbas para reforço de despesas de funcionamento e investimento, e de receitas correntes e capitais, nos montantes de 43.686.163,00 e 18.686.465,00

Deliberação nº 5/2022 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 30-01-2023

Aprovação do Plano de Atividades e Orçamento para o ano económico de 2023

Despacho nº 1/2023 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 25-01-2023

Nomeando em comissão de Serviço, Reina Vaz dos Reis, para exercer as funções de Assessora do Presidente da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos

Deliberação nº 8/2022 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 25-01-2023

Fixando dia 17 de janeiro, dia de Santo Antão, como feriado Municipal