Boletins Oficiais

Aposentando Manuel Jesus de Pina Monteiro, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Paula Mendes Gonçalves, herdeiro hábil de Mário Pereira Monteiro.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cipriana Mendes dos Reis, herdeiro hábil de Casimiro dos Reis.

Revisando a aposentação de Augusta Correia Fonseca, Assistente Técnica Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor da Maria Francisca dos Santos Varela, na qualidade de Cônjugue e herdeira hábil de Antonino Tavares Varela.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor da Suraia Baptista Furtado de Pina, na qualidade de Mãe e representante do filho menor Dercio António Baptista Varela herdeiro hábil de Antonino Tavares Varela.

Fixando pensão de sobrevivência a favor da Alberto da Costa Tavares, Cônjugue sobrevivo e herdeiro hábil de Alcinda Sanches Vaz.

Fixando pensão de sobrevivência a favor da Francisco Ramos, Cônjugue sobrevivo e herdeiro hábil de Guilhermina Lopes Ramos.

Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruísta, Sua Excelência Reverendíssima Dom Paulino Livramento Évora, Bispo Emérito da Diocese de Santiago de Cabo Verde, a título póstumo, pela gratidão, reconhecimento e contributo na afirmação da Igreja Católica em Cabo Verde e na divulgação e consolidação dos seus valores.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 111, II Série de 17 de junho de 2025, referente ao extrato de contrato de gestão de Milton Manuel Mendes Cabral para exercer as funções de Diretor Geral das Telecomunicações e Economia Digital do Ministério da Economia Digital.

Autorizando a regressar ao quadro de origem Nasira Daniela Santos Horta Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão afeta ao Gabinete para Assuntos Farmacêuticos.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 2 (dois) meses, a Alberto Carlos da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.

Contratando mediante Contrato de Gestão a José Silva Évora, para exercer as funções de Secretário Executivo da Comissão Nacional de Cabo Verde para UNESCO.

Nomeando o pessoal policial no cargo de Chefias da Polícia Nacional, que se indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 109, de 13 de junho de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 665/2025, sobre a aposentação de Elísio Semedo Tavares.