Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Delegando competências a Adilson de Jesus Mendes Gonçalves, Assessor do Presidente da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Requisitando Maria de Jesus Nobre Rodrigues, Professora do Ensino Secundário, Assistente, Nível II, Pessoal do quadro da Escola Secundária Suzete Delgado para em Comissão Ordinária de serviço, exercer funções de Vereadora Profissionalizado na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento à Eunice Maria Barbosa Mendes, por um período de 1 (um) ano.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento à Regina Miranda Soares Rosa, por um período de 1 (um) ano.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Determinando a Revisão do Plano Diretor Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 187, de 2 de novembro de 2022, referente a Deliberação n.º 37/VIII/2022, que aprova o orçamento retificativo para o ano de 2022.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 187, de 2 de novembro de 2022, referente a Deliberação n.º 39/VIII/2022, que aprova o orçamento para o ano de 2023.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Regulamento da Tarifa do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Adilson de Jesus Mendes Gonçalves, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Contrando Adilson de Jesus Mendes Soares Gonçalves, Licenciado em Gestão e Administração Pública, com Pós-Graduação em Estudos Africanos e do Desenvolvimento, para desempenhar o cargo de Assessor do Presidente da Câmara
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Indigitando a Diretora de Gabinete de Estudos e Estatísticas, Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira, Licenciada em Engenharia Eletrotécnica, para em regime de acumulação exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de fixação de novas condições para a cedência por aforamento e venda de terrenos municipais
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de autorização da CMSF para disponibilização, em regime de concessão, de espaços públicos para efeitos de dinamização turística e económica do Município
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de Regularização/Convalidação do contrato de posse provisória entre Estado Cabo Verde e a Empresa Pensão Restaurante Seafood, Lda, sobre um terreno público municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de Reforço de Dotação Orçamental para o ano económico 2022
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