Boletins Oficiais

Extratos das deliberações n.º 27/2023 - Boletim Oficial n.º 73, II Série de 24-04-2023

Prorrogado o contrato a termo por um período de 1 (um) ano à Carzito Andrade Martins, para exercer o cargo de Apoio Operacional Nível II

Extratos das deliberações n.º 28/2023 - Boletim Oficial n.º 73, II Série de 24-04-2023

Prorrogando o contrato a termo por um período de 1 (um) ano a Orlanda Eugénia dos Santos Gomes Monteiro, para exercer o cargo de Apoio Operacional Nível II

Extratos das deliberações n.º 29/2023 - Boletim Oficial n.º 73, II Série de 24-04-2023

Prorrogado o contrato a termo por um período de 1 (um) ano a Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares Pires para exercer o cargo de técnico social nível I

Extrato de Deliberação n.º 16/2023 - Boletim Oficial n.º 70, II Série de 19-04-2023

Nomeando Anorina da Cruz Lima, para exercer em Comissão de Serviço a função de Delegada Municipal, na localidade de Fundo das Figueiras.

Extrato de Deliberação n.º 17/2023 - Boletim Oficial n.º 70, II Série de 19-04-2023

Nomeando Isaurinda Mendes Almeida, para exercer em Comissão de Serviço a função de Delegada Municipal, na Localidade de João Galego.

Extrato da deliberação n.º 11/2023 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Jeronimo António Silva Mascarenhas de Oliveira, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato da deliberação n.º 12/2023 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ângela Maria Borges dos Reis Andrade, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato da deliberação n.º 13/2023 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023

Concedendo Prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano ao Apolino João Varela Furtado Rodrigues, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extrato da deliberação n.º 14/2023 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023

Concedendo prorrogação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano ao Gelson Rony Fernandes, Técnico Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extrato da deliberação n.º 15/2023 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023

Promovendo Nereida Leliane da Silva Robalo de Técnico Nível I, para Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato da deliberação nº 16/2023 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023

Dando por finda a comissão de serviço do Vereador Elder Fernandes, no Pelouro de Ação Social e Saúde.

Extrato da deliberação nº 17/2023 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 10-04-2023

Reintegrando a Vereadora eleita, Carmen de Jesus Borges Almeida Semedo.

Deliberação nº 11/VIII – M/AMPN/2021 - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 04-04-2023

Aprova o Orçamento do Município do Porto Novo para o ano económico de 2022.

Deliberação n.º 8/AMM/2022 - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 04-04-2023

Deliberação da Assembleia Municipal que aprova o Articulado do Orçamento Municipal para o ano económico de 2023.

Deliberação n. º 29/VIII – M/AMPN/2022 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 03-04-2023

Aprova o Orçamento do Município de Porto Novo para o ano económico de 2023