Boletins Oficiais

Nomeando em Comissão de Serviço, José Carlos Mendes Semedo, para exercer as funções de Condutor Auto do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Nomeando em Comissão de Serviço, Ailine da Conceição da Veiga Varela, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Nomeando em Comissão de Serviço, Gilmara Évora Martins, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Nomeando em Comissão de Serviço, Jacqueline Vaz Fernandes Neves, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Nomeando em Comissão de Serviço, Paulo Miguel Gonçalves Fernandes, para exercer as funções de Assessor do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Nomeando em Comissão de Serviço, Nilton Jorge Pereira Cardoso, para exercer as funções de Secretário do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Nomeando em Comissão de Serviço Nádia Sofia Silva dos Santos, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Nomeando em Comissão de Serviço, Ana Tatiana Barbosa Monteiro, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Daniel David Mendes Soares, no Cargo do Delegado do Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ) para Região Santiago Norte e Maio.

Delegando na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial, as competências para a assinatura de contratos.

Delegando no Diretor Geral da Política da Coesão Territorial do Ministério da Coesão Territorial, as competências para a assinatura de contratos de consultoria para elaboração dos Planos de Desenvolvimento Regional das Ilhas de São Nicolau e Brava.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Patrick Lima dos Santos, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, a Edmilson Tavares de Brito, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.

Deferindo o pedido de exoneração de Admir de Sousa Tavares, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Retificando a publicação feita de forma no Boletim Oficial n.º 52 II Série, de 20 de março de 2025, referente ao regresso ao quadro de Dunea Graciela Moreira Mendes.