Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando Plano de Atividades do Município do Tarrafal de Santiago para o Ano Económico de 2023.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Etaulindo Domingos Fortes, Apoio
Operacional Nível V, funcionário da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprovando a Postura Municipal de Declaração dos Caminhos Vicinais do Município da Ribeira Grande
como Património Municipal e instauração do seu processo de classificação para a sua proteção,
preservação e valorização.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Promovendo Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes, Quadro definitivo da Câmara Municipal de
São Miguel de Técnica Sénior Nível I para Técnica Sénior Nível II.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a lista de Membros da Comissão de Recenseamento de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando Ata da próxima Sessão Ordinária, o Relatório, a Conta de Gerência de 2022 e a Proposta de Alavancagem dos Fundos de Ambiente e Turismo Junto da Banca
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando a transferência de verbas no orçamento do ano 2022, do Serviço Autónomo de Água.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando o Quadro de Pessoal para o ano de 2023.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando o Orçamento para o ano de 2023.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprovando o Plano de Atividade do Serviço Autónomo de Água para o ano de 2023.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Deliberações sobra a aprovação do Relatório de Atividades 2023, da Conta Gerência de 2023 e da Ata da 5ª Sessão Ordinária.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando Melinda Zuleica Silveira Soares de Carvalho, para exercer o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS E INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Requisitando Emanuel de Jesus Tavares Andrade, Técnico da Câmara Municipal São Domingos, para exercer o cargo de Técnico de Emprego e Formação no CEFP da Variante.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n° 81, II Série de 5 de maio de 2023, referente ao Despacho n° 7/2023 de 11 de abril de 2023, que autoriza o regresso ao serviço do funcionário Arnaldo Cabral Lopes.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Transferindo verbas do Orçamento Muncipal para o ano de 2022.
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