Boletins Oficiais

Resolução nº 82/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 08-08-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva

Despacho substituição nº 91/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 08-08-2019

Substituindo o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva por Adilson Carvalho Bango

Extrato do despacho nº 847/2019 - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 08-08-2019

Prorroganda a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Fernanda Lima Borges, Secretária Parlamentar, de quadro do pessoal da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 791/2019 - Boletim Oficial n.º 109, II Série de 05-08-2019

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Fraquito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, condutor, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional

Resolução nº80/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-07-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Alberto Mendes Montrond e Orlando Pereira Dias

Resolução n º81/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-07-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina

Despacho substituição nº 88/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-07-2019

Substituindo os Deputados Alberto Mendes Montrond e Orlando Pereira Dias por Ermelinda Maria Vieira Spínola Lima Barros e Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia, respetivamente

Despacho substituição nº89/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-07-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes

Despacho substituição n º90/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-07-2019

Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos por Maria Roberto Nascimento

Extrato de despacho nº 734/2019 - Boletim Oficial n.º 103, II Série de 16-07-2019

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Bernardina Soares Rocha, técnica profissional do quadro do pessoal da Assembleia Nacional

Extrato de despacho nº 735/2019 - Boletim Oficial n.º 103, II Série de 16-07-2019

Progredindo automaticamente Manuel Barreto da Moura, auxiliar de protocolo, referência 2, escalão H, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional progride para auxiliar de protocolo, referência 2, escalão I

Extrato de despacho nº 736/2019 - Boletim Oficial n.º 103, II Série de 16-07-2019

Promovendo automaticamente Alcides Monteiro de Pina, técnico parlamentar de 3ª classe referêcia 12 escalão F, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para técnico parlamentar de 2ª classe, referência 13, escalão F

Extracto do despacho nº 706/2019 - Boletim Oficial n.º 102, II Série de 12-07-2019

Concedendo licença sem vencimento por um período de 31 (trinta e um) dias a Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, Técnica Parlamentar Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº 78/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 10-07-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches.

Resolução nº 79/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 10-07-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.