Boletins Oficiais
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público et al.
Delegando competências na Diretora de Gabinete do Procurador-Geral da República, Procuradora da República, Carla Miriam Fernandes Teixeira.
Despacho de Autorização/Acreditação n.º 1/2024-2025
- Boletim Oficial n.º 10, II Série de 17-01-2025
Renovando a autorização à Serviço regional para as Adoções Internacionais (SRAI) – Região Piemonte para exercer atividade mediadora em matéria de adoção internacional em Cabo Verde.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Contratando a firma "CS IMPREENDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA", representada por Carla Sofia Tavares, para prestar serviços de Consultoria na área de Comunicação na Procuradoria-Geral da República.
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeando Isaquiel Semedo Ferreira de Oliveira, Mestre em Direito, para, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Assessor no Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Cofre dos Tribunais e do Ministério Público
Nomeando mediante contrato de gestão, Alícia Amariles Almada dos Santos, para desempenhar as funções de Diretor Executivo, no Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CTMP)
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Cofre dos Tribunais e do Ministério Público
Nomeando mediante contrato de gestão, Samuel Pinto Alves Vicente, para desempenhar as funções de Diretor Executivo, no Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CTMP)
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Cofre dos Tribunais e do Ministério Público
Nomeando mediante contrato de gestão, Marise Helena Silva Oliveira, para desempenhar as funções de Diretor Executivo, no Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CTMP)
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Cofre dos Tribunais e do Ministério Público
Nomeando mediante contrato de gestão, Dilsa Eunice Tavares Cabral, para desempenhar as funções de Diretor Financeiro, no Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CTMP)
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Cofre dos Tribunais e do Ministério Público
Nomeando mediante contrato de gestão, Euclides José Semedo Fernandes ,para desempenhar as funções de Diretor Executivo, no Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CTMP)
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a abertura dos cursos específicos para Secretários, Escrivães de Direito e Ajudantes de Escrivão, do Quadro das Secretarias do Ministério Público acompanhado dos respetivos regulamentos de curso.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando Licença sem Vencimento de 1 (um) ano a Inélida Isabel Semedo Fernandes Moreira
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Mantendo em exercício de funções como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Anildo Martins
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Comunicando o regressou ao serviço de Adilson Djaló Monteiro da Cruz Marques, Escrivão de Direito, Nível II, colocado na Procuradoria-Geral da República, de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano .
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público que concedeu Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até três anos, à Dulcelina Sanches Rocha Teixeira Lubrano
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