Boletins Oficiais

Extrato de deliberação n.º 09/2022 - Boletim Oficial n.º 164, II Série de 08-09-2023

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria Paula dos Santos Lopes, na qualidade de cônjuge sobreviva de Anacleto Pedro Lopes, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão, na categoria de Apoio Operacional Nível I.

Extrato de deliberação n.º 10/2022 - Boletim Oficial n.º 164, II Série de 08-09-2023

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Isabel Francisca Lima, na qualidade de cônjuge sobreviva de João Calibita Neves, ex-Funcionário Aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão, na categoria de Apoio Operacional Nível I.

Extrato do Despacho n.º 10/2023 - Boletim Oficial n.º 164, II Série de 08-09-2023

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Ana Barros Rodrigues Correia e da filha menor Sarei Rosalina Rodrigues Correia, ambas herdeiras hábeis de Pedro Celestino Gomes Correia.

Deliberação n.º 3.1/CMS/2023 - Boletim Oficial n.º 163, II Série de 06-09-2023

Criando Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal do Sal

Despacho n.º 47/2023 - Boletim Oficial n.º 163, II Série de 06-09-2023

Nomeando Anildo Delgado Lima, para exercer o cargo de Diretor da Polícia Municipal do Sal

Deliberação n.º 01/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023

Autorizando a constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno em Achadinha

Deliberação n.º 02/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023

Aprovando a emissão de obrigações junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde, para reestruturação e saneamento de dívidas financeiras e não financeiras e financiamento do programa Municipal de investimentos da Câmara Municipal da Praia

Deliberação n.º 03/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023

Autorizando a concessão do espaço público aéreo para instalação do Sistema Fotovoltaico

Deliberação n.º 04/AMP//2023 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar, constituir direito de superfície e aforamento dos lotes de terrenos no Município da Praia

Deliberação n.º 05/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023

Deliberando a alteração do Plano Detalhado de Cidadela em regime simplificado

Deliberação nº 06/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023

Autorizando a elaboração de Projeto de Loteamento de Caiada Nascente

Deliberação n.º 07/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023

Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de São Martinho

Deliberação n.º 08/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023

Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Monte Babosa

Deliberação n.º 09/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023

Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento da Encosta Poente Monte Facho fases I e II

Deliberação nº 10/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 162, II Série de 05-09-2023

Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Falésia