Boletins Oficiais
Autorizando o regresso ao serviço de Rui António da Costa Silva Enfermeiro Assistente Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, afeto ao Hospital Regional Dr. João Morais.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Javidse Alei da Silva Fatuda, Apoio Operacional Nível III, da Delegação do MAA na Ribeira Grande de Santo Antão.
Nomeando os membros do Conselho de Administração da Agência Nacional de Água e Saneamento.
Autorizando o regresso ao quadro da Polícia Judiciária, Maria Rosária Monteiro Gonçalves, Inspetora Nível II.
Autorizando o regresso ao quadro da Polícia Judiciária, Isaías de Jesus Tavares da Veiga, Segurança Nível I.
Concedendo renovação de Licença sem Vencimento, por mais 1 (um) ano, a Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina, Especialista Adjunta Nível I.
Exonerando, a seu pedido, do cargo de Inspetora Nível III, Romice Helena Santos Andrade, do quadro da Polícia Judiciária.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Eustulino Fernandes Barros, Segurança Nível II, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, André Pereira Semedo, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Informação Criminal, Polícia Técnica e Apoio Tecnológico.
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Mário da Veiga Pereira, no cargo de Diretor da Cadeia Central da Praia, do Ministério da Justiça.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Denise de Fátima Semedo Varela Gonçalves, na qualidade de mãe e representante do menor Leonilson Varela Furtado filho menor e herdeiro hábil de Euclides Cabral Furtado.
Fixando pensão de sobrevivência a favor do viúvo João Bernardino Ramos Cunha, e pai representante do filho Eder Wilson da Veiga Fernandes Cunha herdeiros hábeis de Eloisa Helena da Veiga Fernandes Cunha.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Willy Rodney da Veiga Fernandes Cunha, filho maior e herdeiro hábil de Eloisa Helena da Veiga Fernandes Cunha.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de a favor de Suyla Cindira da Veiga Fernandes Cunha, filha maior e herdeira hábil de Eloisa Helena da Veiga Fernandes Cunha
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Domingas Lopes Fonseca, na qualidade de mãe representante do menor Richard Miguel Lopes Barbosa Fernandes filho menor e herdeiro hábil de Jean Jacques Barbosa Fernandes.