Boletins Oficiais

Despacho n.º 57/2023 - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 26-09-2023

Nomeando Tatiana Paula Oliveira Mariano para o cargo de Tesoureira Municipal

Deliberação n.º 64/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 22-09-2023

Nomeando Leida Sofia Mendes Varela, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Serviço de Contabilidade.

Deliberação n.º 65/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 22-09-2023

Nomeando Wilson de Jesus Varela Correia, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Serviço de Património.

Deliberação n.º 66/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 22-09-2023

Nomeando Ivone Stephanie Moreira Moreno, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Secretaria da DIT

Deliberação n.º 67/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 22-09-2023

Nomeando Etzana Fernandes Sanches, para exercer as funções de Chefe de Divisão de Gestão dos Espaços Públicos

Deliberação n.º 33/2023 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 22-09-2023

Deliberando a submissão do Plano Diretor Municipal a consulta pública

Despacho n.º 56/2023 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 22-09-2023

Nomeando os agentes da Polícia Municipal que se indicam.

Deliberação n.º 09/AMRB/2019 - Boletim Oficial n.º 171, II Série de 20-09-2023

Aprovando o Plano Detalhado de Juncalinho, no Município de Ribeira Brava.

Deliberação n.º 53/2019 - Boletim Oficial n.º 171, II Série de 20-09-2023

Aprovando o Plano Detalhado de Juncalinho, no Município de Ribeira Brava.

Deliberação n.º 18/2023 - Boletim Oficial n.º 170, II Série de 19-09-2023

Nomeando Elder António Correia Fernandes para em regime de substituição exercer em Comissão de Serviço, a direção de ação social e saúde

Aviso n.º 01/2023 - Boletim Oficial n.º 165, 1.º Suplemento, II Série de 12-09-2023

Publicando o PD – Plano Detalhado de Rincão - para consulta publica.

Despacho n.º 49/2023 - Boletim Oficial n.º 165, 1.º Suplemento, II Série de 12-09-2023

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Sandra Maria Moniz Tavares Almeida, da Câmara Municipal de Santa Catarina, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.

Extrato da Deliberação n.º 42/2023 - Boletim Oficial n.º 165, 1.º Suplemento, II Série de 12-09-2023

Concedendo Licença sem Vencimento para formação a Elisângela de Jesus Monteiro Gomes, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato da Deliberação n.º 43/2023 - Boletim Oficial n.º 165, 1.º Suplemento, II Série de 12-09-2023

Concedendo Licença sem Vencimento a José Domingos Borges Rocha, Apoio Operacional, Nível II, da na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de Deliberação n.º 08/2022 - Boletim Oficial n.º 164, II Série de 08-09-2023

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Rufina Antónia de Jesus, na qualidade de cônjuge sobreviva de Inocêncio João Delgado, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.