Boletins Oficiais

Extrato do Despacho n.º 1404/2023 - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 03-10-2023

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Fernando Jorge Freire Tavares, Apoio Operacional Nível III da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Extrato do Despacho n.º 1405/2023 - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 03-10-2023

Concedendo Licença sem Vencimento a Edilson Tiago Mendes Lopes, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Extrato do Despacho n.º 1406/2023 - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 03-10-2023

Concedendo Licença sem Vencimento a Henrique Nelson Mendes Pereira, Assistente Técnico Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Extrato do Despacho n.º 1407/2023 - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 03-10-2023

Concedendo Licença sem Vencimento a Cláudio António Carvalho Garcia, Técnico Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Despacho n.º 60/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 177, II Série de 28-09-2023

Profissionalizando o Vereador Jorge Isaías Silva Garcia a Tempo Inteiro

Extrato do Despacho n.º 19/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando Licença sem Vencimento a Joãozinho Ferreira Moreno AOII, com efeitos a partir de 11 de outubro de 2023

Extrato do Despacho n.º 20/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando Licença sem Vencimento a Michel Platiny Silva Landim AOII, com efeito a partir de 01 de setembro de 2023

Extrato do Despacho n.º 1375/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Nomeando Jacqueline Patrícia de Pina Correia, Licenciada em Engenharia Civil, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer as funções de Diretora de Serviço -Nível Intermédio III, na Direção de Obras e Gestão de Património no Município da Boa Vista

Deliberação n.º 15/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando a constituição de direito de superfície de um lote terreno para a instalação de equipamento desportivo em Palmarejo Baixo

Deliberação n.º 16/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar e constituir direito de superfície dos lotes de terrenos sito na localidade de Palha Sé

Deliberação n.º 17/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Gonçalo Afonso

Deliberação n.º 18/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Bairro Cidadela

Deliberação n.º 19/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Cidadela

Deliberação n.º 20/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Deliberando a doação ao Estado de Cabo Verde de um trato de terreno na zona de Achada Grande Frente

Deliberação n.º 21/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Torna irmãs as Cidades de Praia, Capital de Cabo Verde, e Salvador, Capital do Estado de Bahia/Brasil