Boletins Oficiais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os Magistrados Judiciais: Anilson Vaz de Carvalho Silva, Juiz de Direito de 3ª Classe, à categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe, escalão A, índice 154; Carlos Alberto Sousa Sanches, Juiz de Direito de 3ª Classe, escalão B, índice 146, à categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe, escalão A, índice 154; Aldino Ferrer Fortes Santos, Juiz de Direito de 3ª Classe, escalão B, índice 146, à categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe, escalão A, índice 154
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 67, II Série, de 10 de maio de 2019, referente ao Extracto de Deliberação nº 41/2019, do Conselho Superior da Magistratura Judicial
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais e dos Oficiais de Justiça; Progressão de Magistrados Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Progredindo os Juiz de Direito do quadro da Magistratura Judicial que se indicam: Januária Tavares Silva Moreira Costa; Ricardo Claudio Monteiro Gonçalves; Samyra Oliveira Gomes dos Anjos Soares; Antero Carlos Lubrano Varela; Ana Filomena Livramento dos Reis; Idalécio Roberto Santos; Adalgiza Miléne Perpétua dos Santos e Santos; Paulo Jorge Santos Aires; Ivanilda Mascarenhas Varela; Emiliana Silva Branco Mendes; Nidianino Romerito Santana de Brito e Pedro Ricardo Veríssimo Freire de Andrade
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferendo por conveniência de serviço, os oficiais de justiça, Carina David Medina, Elaine Rosilha Fonseca da Veiga, Donaldo Edgar Gomes Ferreira, Dilce Nair Gomes Ferreira e Isandro Elísio Ramos Teixeira
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando a termo certo os oficiais: Flávia Sofia Baptista Fernandes; Ildeberto Henrique Oliveira Monteiro; e Nádia Helena de Fátima Monteiro Lopes, integrantes da bolsa de competências do pessoal oficial de justiça, para exercerem as funções de na categoria de oficial de diligências, nas Procuradorias da República de Comarca que se indicam
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 22 de abril, referente ao extrato de despacho do Senhor Presidente do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Luís António Ortet da Veiga, auditor nível I, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director de Serviços de Apoio Técnico do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Jailson Eugénio Livramento Cabral da Cruz, auditor nível I, para em comissão ordinária de serviço, no cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas, do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Notificando Elcy de Jesus Ribeiro Varela, Oficial de diligências, nível I, colocada no Tribunal Judicial da Comarca do Tarrafal, ausente em parte incerta, incorrendo, em pena expulsiva.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Comunicando a data de eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
TRIBUNAL DE CONTAS
Republicando a publicação feita de forma inexacta no Boletim Oficial nº 47, II serie, de 29 de março referente a mudança de nível dos seguintes Auditores: Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida; Mario Amaro Tavares; David Carlos Monteiro Rocha; João da Cruz Borges Silva.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em comissão de serviço, no cargo de Coordenador os seguintes Auditores: Luís António Ortet da Veiga Auditor de nível I, na Unidade de Auditoria, Verificação Externa de Contas; Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida, Auditora de nível III, na Unidade de Verificação Interna de Contas; Miguel Horta da Silva, Auditor de nível I, na Unidade de Fiscalização Previa e Concomitante. Dando por finda e a seu pedido, a nomeação em comissão de serviço de Mário Amaro Tavares, Auditor de nível III, no cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria, Verificação Externa de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Deferindo o pedido de reabilitação disciplinar do requerente José Manuel Duarte Gomes.
TRIBUNAL DE CONTAS
Instrução sobre os balancetes trimestrais de execução orçamental dos Municípios a serem remetidos ao Tribunal de Contas.
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