Boletins Oficiais
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Substituindo a seu pedido, Maria José Freire, psicóloga nomeada para participar no concurso de recrutamento de sete Procuradores da República Assistentes, pela psicóloga Diva Ivone Santos Gomes.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aplicando ao arguido António Santos Alves, Escrivão de Direito, a pena de aposentação compulsiva.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Contratando a firma Inelson Comunicações, Sociedade Unipessoal, Lda, representada pelo Inelson Tanaia Costa, para serviços de consultoria na área de comunicação na Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando 5 (cinco) Juízes Assistentes, que se indicam:.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada JOVENS UNIDOS FUTEBOL CLUBE DE CALABACEIRA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada CENTRO EDUCATIVO MIRAFLORES - CEM - ASSOCIAÇÃO
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de transformação, da sociedade comercial por quotas denominada LEROY CV - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE FUTEBOL - FCF
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas e transformação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada CHORINGA IMOBILIÁRIA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão cessão de quotas, alteração da gerência, forma de obrigar e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “VB Tours, Sociedade Unipessoal,Ldª”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente e para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi alterado Cessão de Quota, Mudança Jurídica, Gerência, Capital Social e Natureza Jurídica da Sociedade denominada “PROJETOBRA, LDA, SOCIEDADE POR QUOTA UNIPESSOAL LDA ”
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Progredindo o Magistrado do Ministério Público, Felismino Garcia Cardoso, Procurador da República de 2ª classe, escalão B, índice 160, para Procurador da República de 2ª classe, escalão C, índice 166,
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de Antiguidade dos Juízes Adjuntos do Quadro da Magistratura Judicial
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os Magistrados Judiciais, Bernardino Duarte Delgado, Juiz de Direito de 2ª Classe, à categoria de Juiz de Direito de 1ª Classe, escalão A, índice 170 e Sebastião Mendes de Pina, Juiz de Direito de 2ª Classe, à categoria de Juiz de Direito de 1ª Classe, escalão A, índice 170
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