Boletins Oficiais

Deliberação n.º 02/13/CMM/2023 - Boletim Oficial n.º 230, 1.º Suplemento, II Série de 13-12-2023

Aprovando a proposta de alteração do orçamento do ano económico 2023 através da transferência de verbas entre as rubricas orçamentais.

Deliberação nº 32/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 229, II Série de 12-12-2023

Altera a Deliberação nº 09/2020, de 2 de outubro, que aprova o estabelecimento de regras sobre funções, organização, competência, funcionamento e equipamento da Polícia Municipal da Praia, bem como de gestão do seu pessoal

Despacho nº 82/2023 - Boletim Oficial n.º 228, II Série de 11-12-2023

Exonerando Jenifer Arcângela da Luz Santos, Apoio Operacional da Câmara Municipal do Porto Novo.

Despacho nº 81/2023 - Boletim Oficial n.º 227, II Série de 08-12-2023

Exonerando do cargo, a seu pedido, Andira Oliveira Guilherme, Apoio Operacional

Deliberação n.o 02/2023 - Boletim Oficial n.º 227, II Série de 08-12-2023

Aprovando o Orçamento e o Plano de Atividades da Câmara Municipal para ano económico 2024

Republicação da Deliberação n.º 09/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 226, II Série de 07-12-2023

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 162, de 5 de setembro de 2023, referente a Deliberação sobre o loteamento da Encosta Poente Monte Facho

Extrato da Deliberação n.º 417/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 226, II Série de 07-12-2023

Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento a Eunice Maria Barbosa Mendes da Câmara Municipal de São Filipe

Deliberação n.º 29/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Orçamento Retificativo do Ano Económico 2023 2264

Deliberação n.º 30/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Aprovando o Projeto de Loteamento de São Martinho

Deliberação n.º 31/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Aprovando o Projeto de Loteamento de Cova Minhoto

Deliberação nº 37/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a ceder em regime de direito de superfície, uma área de 3115.961m2, à Vivo Energy, para a instalação de serviços

Deliberação n.º 29/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Aprovando o Orçamento e o Plano de Atividades do Município de São Filipe para o ano económico de 2024

Deliberação n.º 11 /AMBV/2020 - Boletim Oficial n.º 224, II Série de 05-12-2023

Aprovando a Delimitação Administrativa da Ilha da Boa Vista.

Deliberação n.º 12 /AMBV/2020 - Boletim Oficial n.º 224, II Série de 05-12-2023

Aprovando o Relatório de Consulta Publica dos Loteamentos de Terrenos nas Zonas Fátima, Bairro de Chã Salinas/BBE em Sal-Rei, Rabil, Estancia de Baixo e Povoação Velha.

Deliberação n.º 45/2023 - Boletim Oficial n.º 223, II Série de 04-12-2023

Fixando os número de Vereadores que exercem funções a tempo inteiro no município de São Salvador do Mundo