Boletins Oficiais
Nomeando definitivamente, os candidatos aprovados em concurso público de ingresso nas secretarias do Ministério Público, em regime e estágio probatório, para exercerem o cargo de Oficial de Diligências, Nível I.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Kylly Samháa Almada Fernandes Pina, Procuradora da República de 1ª Classe, colocada no Departamento Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República.
Nomeando como membros dos Júri dos cursos específicos de habilitação para Secretários, Escrivães de Direito e Ajudantes de Escrivão, as Magistradas e Oficial de Justiça do Ministério Público, Elisa Solange Gomes Mendes, Isolina Solange Costa M. Teixeira Almeida e Zico António Fortes Andrade
Ratificando o despacho do Procurador Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público que prorrogou o prazo dos efeitos da Licença sem Vencimento, por um período de um ano, a Kylly Samháa Almada Fernandes Pina, Procuradora da República.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a Eneida Filomena Gonçalves Lopes, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 30 (trinta) dias, a Célia de Jesus da Cruz Andrade, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.
Determinando a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Informação da Justiça a partir do dia 1 de janeiro de 2025.
Torna público o anúncio de eleição para preenchimento de um lugar de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Renovando a autorização à Serviço regional para as Adoções Internacionais (SRAI) – Região Piemonte para exercer atividade mediadora em matéria de adoção internacional em Cabo Verde
Delegando competências na Diretora de Gabinete do Procurador-Geral da República, Carla Miriam Fernandes Teixeira.
Prorrogando Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Maria da Cruz da Moura Silva Moreira, Secretária Judicial, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Aldina Vieira Ferreira, Oficial de Diligências, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
Transferindo por conveniência de serviço, Ivanilda Domingos da Graça, Ajudante de Escrivão Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Evandra Lopes, Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Carlos Alberto de Deus Teixeira Rodrigues Gomes, Escrivão de Direito, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, no cargo de Secretário Judicial.