Boletins Oficiais

Nomeando Elton John Baptista Rocha para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa.

Nomeando Justiniano Rodrigues Lopes para, em Comissão de Serviço, desempenhar o cargo de Inspetor-Geral da Defesa Nacional.

Nomeando Ângela Maria Lopes Gomes, Diretora Nacional da Saúde, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, na qualidade de representante do Departamento Governamental responsável pela Saúde.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Roseline Miluci Santos Veiga, Técnico Nível II, contratado por Tempo Indeterminado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo celebrado, entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Silviana Ricarda Mendes da Veiga.

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo celebrado, entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Adilson Miguel Tavares da Veiga.

Contratando Técnicos, para Quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam.

Requisitando José Rui Monteiro Lopes para, em regime de mobilidade, exercer o cargo de Técnico Júnior - GEF4, VII Nível de remuneração na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Aposentando Gabriel da Silva Gonçalves, Técnico de Receitas Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretor do Hospital Universitário Agostinho Neto e Presidente do Conselho Administrativo do Hostpital Universitário Agostinho.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 1 ano, a Seriney Lony Inês de Melo Barbosa, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Hospital Regional São Francisco de Assis.

Retificando a publicação feita de forma inexata Boletim Oficial n.º 71, II Série de 16 de abril de 2025, referente a Transferência de Ezely Artemisa da Luz Rodrigues Andrade, do Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira, para a Delegacia de Saúde São Vicente.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano renovável até 3 (três) anos, a Melinda Delgado Inocêncio da Lomba, Enfermeira Graduada I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, desempenhando as suas funções Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Concedendo Licença sem vencimento por um período de até 90 dias, Isilena da Veiga Lopes, Apoio Operacional Nível I, Contratada da Comissão de Coordenação de Álcool e outras Drogas em função na Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe.

Contratando mediante Contrato Gestão, Adilson Jorge Almeida Pinto, para exercer as funções de Diretor Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Nomeando em Comissão de Serviço, Irenita Andreia Santos Pires Oliveira, para exercer as funções de Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.