Boletins Oficiais
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Prorrogando a licença sem vencimento a Hélder Augusto Correia Martins, Técnico, nível I, do quadro de Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando em regime de comissão de serviço de natureza judiciária, José Carlos Lopes Correia, Procurador da República para exercer o cargo de assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando sob proposta do Procurador-Geral da República, a nomeação de José Carlos Lopes Correia, para em comissão de serviço de natureza judiciária, exercer as funções de Assessor do Procurador-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 16 (dezasseis) vagas na categoria de Procurador da República de 2ª Classe, e homologa a lista de classificação final dos candidatos aprovados, que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo a categoria de Procurador da República de 2ª Classe, com efeitos imediatos, os Magistrados do Ministério Público que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Reconduzindo ao cargo de assessora no Gabinete do Procurador-Geral da República, Dilma Vanise Varela Delgado Fernandes, em regime de comissão de serviço de natureza judiciária, a Procuradora da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Reconduzindo ao cargo de Diretora de Gabinete do Procurador-Geral da República, Dulcelina Sanches Rocha, em regime de comissão de serviço de natureza judiciária, a Procuradora da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Reconduzindo ao cargo de Secretária no Gabinete do Procurador-Geral da República, Olinda Veríssimo Lubrano Freire, em regime de comissão de serviço.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Reconduzindo ao cargo de Condutor auto no Gabinete do Procurador-Geral da República, António Jorge Delgado Freire Xavier, em regime de comissão de serviço.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando em comissão ordinária de serviço, os Licenciados em Direito, Nelson Sonny Pereira Vaz e Virgínia Henrique Tavares Vaz, candidatos aprovados em concurso público de ingresso na Magistratura do Ministério Público, para exercerem, em regime probatório, o cargo de Procurador da República Assistente.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando Liliana Ernestina Bettencourt Pinto Mascarenhas Monteiro, para exercer a função de Gestora do Projeto “Reforçar o Modelo de Controlo do Tribunal de Contas no Quadro da Gestão da Coisa Pública”, financiado pela União Europeia.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando por unanimidade, o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, e homologa a lista de classificação final dos candidatos aprovados.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo com efeitos imediatos, os seguintes Magistrados do Ministério Público, aprovados em concurso, que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público o aviso para a eleição de três (3) Magistrados do Ministério Público, para o Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do concurso de recrutamento de Apoio Operacional, nível III (Condutor-auto), para integrar o quadro do Ministério Público (MP), realizado e homologado pela Direcção Nacional da Administração Pública, homologa a lista de classificação final.
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