Boletins Oficiais
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Francisco Neves Dias, Licenciado em Contabilidade e Administração, para o cargo de Auditor nível I, no quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Concedendo licença sem vencimento, por um período de um (1) ano a Sheila Suzanne Fonseca Costa, Auditora nível II, do quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público que na eleição para a escolha de três (3) magistrados para o Conselho Superior do Ministério Público, foram eleitos os candidatos que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Designando Alcindo Júlio Soares, para transitoriamente, assumir a representação do Ministério Público junto do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 2 (duas) vagas na categoria de Técnico Superior, nível II, e homologação da lista de classificação final.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo os Funcionários, Andrea Sanches Fernandes e Valdmir Sousa Santos Gomes.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando homologação do relatório de estágio probatório e nomeação definitiva de Técnicos Superiores, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Destacando Rosa Maria Tavares, Secretária Judicial, para desempenhar as funções no Tribunal da Relação de Sotavento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Contratando os candidatos aprovados em concurso, para exercerem as funções de Oficial de Diligências, nível I, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Adir dos Ramos Delgado Chantre, Ajudante de Escrivão, para desempenhar as funções no Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Catarina.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Gracelinda Monteiro Barreto, Ajudante de Escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nereida Patrícia Sousa de Oliveira Borges Monteiro, Oficial de Diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano a Danilson Rodrigues Figueiredo Ramos Évora, Oficial de Diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
Tribunal da Relação de Sotavento
Elegendo Helena Maria Alves Barreto, como Presidente do Tribunal da Relação de Sotavento a Juíza Desembargadora.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando sob proposta do Procurador-Geral da República, a nomeação da Secretária do Ministério Público, Denise Leila Lopes Barros, para, em comissão de serviço, em acumulação, exercer as funções de secretária do Procurador-Geral da República.
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