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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Designando a Procuradora da República, Kylly Samháa Almada Fernandes, como Coordenadora do Departamento Central de Acção Penal da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Neusa Maria da Luz Lima, Oficial de Diligências, nível I, da Procuradoria da República da Comarca de Ribeira Grande para a Procuradoria da República da Comarca de Porto Novo.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo as Ajudantes de Escrivão Maria Francisca Freire Monteiro e Elisângela Soares Cunha Gomes da secretaria dos Departamentos Centrais da Procuradoria-Geral da República, para a secretaria da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o Secretário do Ministério Público Arlindo Rodrigues Moreira, em situação de licença sem vencimento de longa duração, com todos os efeitos legais, a partir da data da publicação da presente deliberação no Boletim Oficial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando o regresso ao quadro, Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando os Juízes de Direito, para exercerem o cargo no Tribunal da Comarca que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando o regresso ao quadro, Katia Soraia Pereira Baessa, Oficial de Diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
O Procurador-Geral da Repúblico delega, na Diretora de Gabinete do Procurador-Geral da República, a Procuradora da República Dulcelina Sanches Rocha, as competências para a prática dos atos que se indicam
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Homologando o resultado do concurso para preenchimento de uma vaga de apoio operacional, nível III (condutor-auto) na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Celebrando contrato de trabalho a termo certo, com as Oficiais de Diligências, Nádia Rocha dos Santos e Siviana Santos Melo, colocadas nas Procuradorias da República de Comarcas de Santa Catarina da ilha do Fogo e dos Mosteiros, respectivamente
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Progredindo os Magistrados do Ministério Público que se indicam
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso de José Miguel de Pina Cardoso, Secretário do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Designando sob proposta do Procurador-Geral da República, Patrício Monteiro Varela, Procurador da República de 1ª Classe, para transitoriamente, assumir a representação do Ministério Público junto do Tribunal da Relação de Sotavento.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando Olga Cristina Furtado Fernandes, para desempenhar as funções de Oficial de Diligência de nível III.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando para em regime de estágio probatório, os candidatos aprovados no concurso, para desempenharem o cargo de Auditor Estagiário, que se indicam.
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