Boletins Oficiais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Recrutando os Oficiais de Diligências que se indicam.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em comissão de serviço, Boaventura Alves Silva, para exercer o cargo de director de gabinete do Presidente do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Jandira da Cruz Baptista, da Procuradoria da República da Comarca de São Vicente, para a Procuradoria da República de Círculo de Barlavento.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Nelson Lopes Rocha, da Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista, para Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Autelindo Inocêncio Rodrigues Carvalho, para desempenhar as funções de condutor-auto na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2019.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afectos ao Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2019.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Subdelegação de competências do Presidente no Vice-Presidente do CSMP.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Elegendo o vogal Helton José Barros, procurador da República, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Alargando o prazo de prestação de conta de gerência do ano de 2019
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175 de 11 de dezembro de 2019, referente a aprovação do relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, e homologação da lista de classificação final dos candidatos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 175 de 11 de dezembro de 2019, referente a promoção dos Magistrados do Ministério Público.
Tribunal da Relação de Barlavento
Elegendo Circe Açucena Gomes de Brito da Costa Neves, Presidente do Tribunal da Relação de Barlavento.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando Marísia Gomes Brito da Luz, Procuradora da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Delegando no Presidente do Conselho Superior do Ministério Público a competência para prática dos actos que se indicam.
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