Boletins Oficiais
Tribunal Judicial da Comarca da Praia
Nomeando Alino Tavares Centeio como administrador judicial provisório.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Procede a transferência dos magistrados do Ministério Público que indica, com efeitos a partir do dia 16 de setembro do corrente ano
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando o pedido de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 02 de agosto de 2020, a Luísa Vaz, Escrivã de Direito, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Domingos.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2020, a António Teófilo Moreira Vaz, técnico superior, colocado no serviço de apoio técnico e administrativo da Procuradoria Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando Denise Leila Lopes Barros, para em comissão ordinária de serviço, em acumulação, exercer as funções de Secretária no Gabinete do Procurador-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de Antiguidade dos Juízes Adjuntos do Quadro da Magistratura Judicial
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando a seu pedido, João Félix Tavares Rodrigues Cardoso, Magistrado do Ministério Público, em exercício de funções na Procuradoria da República da Comarca do Sal, do cargo de Procurador da República e da Magistratura do Ministério Público de Cabo Verde.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Gradua os Procuradores da República Assistente, Jussara Fortes Gonçalves e Miguel César da Luz dos Santos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeia definitivamente e coloca nas Comarca que indicam os Procuradores da República, Jussara Fortes Gonçalves e Miguel César da Luz dos Santos
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Destacando o Secretário do Ministério Público, José Miguel de Pina Cardoso, ora colocado na Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, para a Curadoria de Menores da Procuradoria da República da Comarca da Praia, por um período de dois (02) meses prorrogáveis
Tribunal Judicial da Comarca da Praia
Nomeando Alino Tavares Centeio como administrador judicial provisório
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Regula os requisitos para a dispensa da remessa dos documentos justificativos das receitas arrecadadas e despesas realizadas pelas entidades.
Conselho de Gestão do Sistema de Informatização da Justiça
Contratando Valério Santos, Engenheiro Informático, para exercer o cargo de coordenador do SIJ.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publicando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça das Secretarias Judiciais.
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