Boletins Oficiais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designa Presidentes de tribunais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Coloca juízes no 1º e 2º Juízos de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia os oficiais de diligências definitivamente no quadro
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo com efeitos a partir de 01 de outubro de 2020, os Oficiais de Justiça do Ministério Público que se indicam
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Estabelece as regras em matéria de impulso, instrução e tramitação eletrónica de processos de fiscalização prévia e sucessiva do Tribunal de Contas (TCCV) através SITC - Sistema Integrado do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando Edvaldo Fernando Silva Andrade, Procurador da República de 3.ª Classe, para exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a António Pedro Lopes Borges, Procurador da República de 1ª Classe.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a comissão de serviço de Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República de 2ª Classe, para exercer as funções de Inspetor do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 105, II Série, de 10 de agosto de 2020, referente a Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal do Tribunal de Contas, Pedro Emílio Semedo Gomes e Pedro do Rosário de Brito, para exercerem o cargo de técnico de nível I.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Procedendo a classificação e graduação de Juízes Assistentes, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Notificando Júlio César Martins Tavares, Magistrado do Ministério Público, por abandono de lugar.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 109, II Série, de 14 de agosto, referente ao anúncio de concurso nº 2/2020.
Extrato do contrato de trabalho a termo nº 18/2020
- Boletim Oficial n.º 116, II Série de 25-08-2020
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando Euclides Lopes Bento, para exercer o cargo de condutor do Tribunal de Contas.
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