Boletins Oficiais
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando definitivamente no quadro especial do Tribunal de Contas os seguintes Auditores: Odair Augusto Santos Tavares; Maria de Fátima Vaz Miranda; e Maria Patrícia de Fátima de Pina Rosa
TRIBUNAL DE CONTAS
Prorrogando licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Sheila Suzanne Fonseca Costa, Auditora de nível II, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando José Carlos Lopes Correia, Procurador da República de 1ª classe, vogal do Conselho Deontológico do Centro de Arbitragem Tributária
TRIBUNAL DE CONTAS
Cessando as suas funções, como Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas, Boaventura Alves Silva
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aplicando a pena de demissão a Elcy de Jesus Ribeiro Varela, Oficial de Diligências, colocada no Tribunal Judicial da Comarca do Tarrafal
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aplicando a pena de demissão a Danilson Rodrigues Figueiredo Ramos Évora, Oficial de Diligências, colocado no Juízo de família e menores do Tribunal Judicial da Comarca da Praia
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo por conveniência de serviço, Maria da Luz da Silva Batalha, Ajudante de Escrivão, ora colocada no 1º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia, para o Tribunal de Pequenas Causas da Praia
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando definitivamente, no quadro do pessoal Oficias de Justiça das Secretarias Judiciais, os Oficiais de Diligências que se indicam
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Hélder Augusto Correia Martins, técnico de nível I, do quadro do Tribunal de Contas
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº nº171, II Série de 23 de novembro 2020, referente a licença sem vencimento para a formação, com a duração máxima de cinco anos a Maria Elisângela Correia Ramos de Pina, Auditora de nível, do quadro especial dos auditores do Tribunal de Contas
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 4, II Série, de 07 de janeiro de 2021, referente aos extratos das deliberações n.ºs 55/CSMP/2020/2021, 56/CSMP/2020/2021 e
57/CSMP/2020/2021
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aplica pena de demissão, por abandono de lugar a Júlio César Martins Tavares, Magistrado do Ministério Público
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a requisição de João Henrique Rodrigues Brazão de Almeida, que vinha exercendo as funções de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando João Henrique Rodrigues Brazão de Almeida, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aprova o regulamento interno da Revista do Ministério Público e as normas e padrões de qualidade gráfica das publicações, e o respetivo estacionário, que fazem parte integrante da presente deliberação
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