Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Jocelino Teixeira Alfama dos Santos, Agente da 1.ª Classe da PN para apresentar a sua defesa no Processo Disciplinar que lhe foi instaurado por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a Pensão de Aposentação de Eduarda Gomes de Pina Fernandes Professora do Ensino Secundário, Nível I do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a Pensão de Sobrevivência de Alzira Filomena Andrade de Pina Dias, viúva de João Pedro Dias de Pina
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Educação
Aprovando novas Qualificações Profissionais no âmbito do Catálogo Nacional de Qualificações.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transferência de 4 pessoal Policial da Polícia Nacional, com efeitos imediatos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transferência de 1 pessoal Policial da Polícia Nacional, com efeitos imediatos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando Adiksson Michael de Pina Lopes da Gama, Agente da 1.ª Classe da PN para apresentar sua
defesa em processo disciplinar por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso ao trabalho de Marisa Ribeiro Pinto, Agente Principal da Polícia Nacional, efetiva
do Comando Regional de São Vicente, que se encontrava de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Contratando Ineldo Filomeno Vasconcelos, Licenciado em Engenharia de Software, para exercer as funções de Assessor da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, n.º 168, II Série de 15 de setembro de 2023, referente ao anúncio do Concurso n.º 01/MICE/2023.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Herminio Livramento Correia, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Dulce de Fátima Vieira Semedo para desempenhar o cargo de Secretária do Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 178, II Série, de 29 de setembro de 2023, referente ao Anúncio do Concurso Nº/02/DGPOG-SGRH/MNECIR/2022.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rizeth Filomena Silva Pina Tavares Semedo, Assistente Técnica Nível VIII do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Rodrigues Pires, Técnico Superior 13/A do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
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