Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizados a permutarem, entre si, Eurídice Gabriela Amado Teixeira Barbosa, Enfermeira Geral Nível V, a desempenhar funções na Região Sanitária Santiago Norte e Jocelino Miguel Reis Varela, Enfermeiro Graduado Nível I, a desempenhar funções no Hospital São Francisco de Assis, Regional
Fogo e Brava
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando os termos da nomação de Carlos Jorge Mendes Varela, publicada de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 13, de 27 de janeiro de 2022.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Renovando o Alvará do CENTRO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconhecendo o Curso de Mediação ministrado pela Fundação Direito e Justiça – FDJ e Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais – ISCJS.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Manuel Gualdino Rodrigues Dias, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Mara Sandra do Rosário Viana Duarte, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, na ilha de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Autorizando regresso ao serviço de Paula Hirondina Nunes Ribeiro, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, no Tarrafal
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando uma gratificação a Maria Elisabeth Andrade Correia Lopes, por acumulação de funções na Unidade de Pensão e de Secretária do Diretor Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando uma gratificação mensal a Agueda Margarida Mendes Garcia, que vem exercendo funções de Secretária da Diretora Nacional de Receita do Estado
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Concedendo a Medalha de Serviços Relevantes de 1ª Classe à ASA
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Concedendo a Medalha de Serviços Relevantes de 1ª Classe à ENAPOR
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Concedendo a Medalha de Serviços Relevantes de 1ª Classe à Augusto Vasconcelos Lopes
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Concedendo a Medalha de Estrela de Honra das Forças Armadas de 1ª Classe à Guarda Costeira de
Cabo Verde
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Dionísia Tavares Furtado, Agente de 2.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Cruz, do Comando Regional de Santiago Norte, para apresentar sua defesa no processo disciplinar que lhe foi instaurado por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Contratando Flávio Moreira de Pina para o cargo de Diretor-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
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