Boletins Oficiais

Aprovando a Lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2024.

Aprovando a Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2024.

Colocando António Sebastião Sousa, Procurador da República de 2ª Classe, no Departamento Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República, com efeitos a partir do dia 17 de março de 2025.

Designando, sob proposta do Procurador-Geral da República, Vital Santos Monteiro Duarte da Moeda, Filho, Procurador da República da 1ª Classe, para dirigir o Departamento Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República, com efeitos a partir de 01 de março de 2025.

Designando, sob proposta do Procurador-Geral da República, Mara Miranda Resende Dantas dos Reis, Procuradora da República da 1ª Classe, para dirigir o Departamento Central do Contencioso do Estado da Procuradoria-Geral da República, com efeitos a partir de 01 de março de 2025.

Designando, sob proposta do Procurador-Geral da República, Elisa Solange Gomes Mendes, Procuradora da República da 2ª Classe, para dirigir o Departamento Central de Cooperação e de Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República, com efeitos a partir de 01 de março de 2025.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Mirizaida Almeida dos Santos, Licenciada em Economia e Gestão e Pós-Graduada em Finanças Públicas, para exercer o cargo de Gestor Executivo do Cofre dos Tribunais e do Ministério Público.

Autorizando a Agape Adoptions – EUA a exercer atividade mediadora em matéria de adoção internacional em Cabo Verde.

Nomeando Maria Patricia de Fátima Pina Rosa, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete de Planeamento e Controlo de Qualidade no Tribunal de Contas.

Anunciando a eleição de um membro para o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Transferindo, com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025, e por conveniência de serviço, os Oficiais de Diligências que se indicam.

Nomeando, provisoriamente, os candidatos aprovados em concurso público de ingresso nas secretarias do Ministério Público, para exercerem, provisoriamente, o cargo de Oficial de Diligências, Nível I, em regime de estágio.

Transferindo, por conveniência de serviço, Neuva Patrícia Furtado dos Reis Tavares, Oficial de Diligências, Nível I, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau para a Procuradoria da República da Comarca da Praia, para Comarca de São Domingos.

Nomeando, provisoriamente, Daniela Patrícia Borges Garcia, candidata, aprovada em concurso público de ingresso nas secretarias do Ministério Público, para exercer provisoriamente, o cargo de Oficial de Diligências Nível I, em regime de estágio.

Colocando, em regime de estágio probatório, os Oficiais de Diligências, Nível I, que se indicam.