Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento a Nilda Maria Delgado Duarte
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Edna Maria Gonçalves Tavares Fernandes
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Fixa o dia 13 de junho, como feriado Municipal para comemoração do dia de Santo António em toda a ilha
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a elaboração de projetos de loteamento em Palha Sé SW.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando Abertura de Concurso Externo para Recrutamento de Agentes de 2ª Classe da Polícia Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o Programa Municipal de Legalização de Habitação.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Contração de Empréstimos.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno para a construção do Centro Geriátrico e Gerontológico.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno para a construção de Academia de Karaté.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a aquisição da propriedade de um imóvel, pertencente à IFH- Imobiliária, Fundiária e Habitat S.A.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o Projeto de Loteamento de Caiada Nascente.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a seu pedido, a Comissão de Serviço a Leina Magna Mendonça Monteiro, no cargo de Diretora do Gabinete Técnico Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciação e Aprovação da Proposta de Deliberação de Incentivos Fiscais (Isenção do IUP)
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando Janilson de Jesus Fortes Tavares para exercer o cargo de Diretor Financeiro
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de Alteração do Regulamento Municipal de Disposição de Terrenos para Fins Urbanísticos
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