Boletins Oficiais
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, técnica parlamentar, nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em comissão de serviço as funções de Chefe de Divisão de Aprovisionamento
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, Mestre em Gestão de Recursos Humanos e do Conhecimento, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, Técnica Parlamentar Especialista nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Francisco Correia Pereira, Armindo Freitas Correia, Walter Emanuel da Silva Évora e Carlos Fernandinho Teixeira
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Francisco Correia Pereira, Armindo Freitas Correia, Walter Emanuel da Silva Évora e Carlos Fernandinho Teixeira por Jailson Jorge Martins Melício, Elisângela Fernandes Semedo, Gilda de Deus Marques Ramos e Clara Gomes de Andrade, respetivamente
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Vera Furtado Rodrigues, Licenciada em Direito, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe Divisão de Aprovisionamento
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando Hermen Tavares Alfredo, Jornalista da RCV-Empresa RTC, Licenciada em Jornalismo, para exercer as funções de Assessora Especial do Presidente da Assembleia Nacional para a área de Comunicação e Imagem
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Francisco Assis Gomes da Graça, técnico Parlamentar nível I do quadro do pessoal da Assembleia Nacional
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira
ASSEMBLEIA NACIONAL
Lista de antiguidade do pessoal da Assembleia Nacional referente ao ano de 2021
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Alveno Óscar Pereira Figueiredo e Silva no cargo de Assessor Especial do Presidente da Assembleia Nacional para a área da Imprensa
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº13/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda, seja inquirida, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº6278/2017, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº16/2021-2022, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista.
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