Boletins Oficiais
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Renovando por mais dois anos, a autorização para que o (SRAI) actue em Cabo Verde em matéria de adopção internacional a favor de candidatos da Itália, nos limites da acreditação recebida nesse país.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando o Procurador da República, Coordenador da Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando o Procurador da República, Coordenador da Procuradoria da República da Comarca do Sal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando o Procurador da República, Coordenador da Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando o Procurador da República, Coordenador da Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, Soraia Maria Soares Monteiro, Oficial de Diligências nível I, colocada no Tribunal da Comarca da Boa Vista, e Fedra dos Santos Silva, Oficial de Diligências nível I, colocada no 1º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de São Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo à categoria imediata os Oficiais de Diligências do quadro das Secretarias Judiciais, candidatos aprovados que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando em comissão de serviço, Filipe Andrade, Escrivão de Direito, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, para desempenhar as funções de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca de São Filipe.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Justiça que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando o Conselho de Ministros a nomear o Procurador da República de 2ª Classe, António Sebastião Sousa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor da Unidade de Informação Financeira.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratifica o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que retifica a data do reingresso do Procurador da República, António Sebastião Sousa no quadro da Magistratura do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratifica o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que concede licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos, ao Procurador-Geral Adjunto, Franklin Afonso Furtado.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Atribuindo a classificação e graduando os Procuradores da República Assistentes, que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando definitivamente na categoria de Procuradores da República de 3.ª Classe, e colocados nas Procuradorias da República de Comarcas, os cidadãos que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando definitivamente na carreira, os Oficiais de Diligências.
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