Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 214, de 21 de novembro de 2023, referentes aos Procedimento concursal nº1/MICE/IGQPI/2023 e 2/MICE/IGQPI/2023
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando Arnold Jonas Jarrosay Faure, Enfermeiro Graduado Nível I, em situação de Licença sem Vencimento, a regressar antecipadamente ao serviço
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando Osvaldino Fernandes Alves, Apoio Operacional Nível I, em situação de Licença sem Vencimento, a regressar antecipadamente ao serviço
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando Nélida Soraia Mendes Vaz Fernandes, Apoio Operacional Nível I, em situação de Licença sem Vencimento, a regressar antecipadamente ao serviço
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Miriam Balkis Borges Delgado para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de pré-aposentação de Domingos Nascimento Monteiro, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de São Vicente
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira de Manuel Alberto Fernandes de Pina, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. D, para 2.º Subchefe, Ref.ª 4, EscA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira de Manuel dos Reis Gomes de Pina, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. D, para o posto de 2.º Subchefe, Ref.ª 4, Esc. A
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Contratando Jessara Tavares Gonçalves para prestar serviços de Consultoria Técnica no Ministério da Indústria, Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Contratando Jónica Brito Tavares para prestar serviços de Consultoria Técnica no Ministério da Indústria, Comércio e Energia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de reclassificação de 72 (setenta e dois) docentes, afetos às Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Manuel Joaquim Carvalho Tavares, Técnico Sénior Nível I, Licenciado em Engenharia Mecânica,
para em regime de substituição exercer o cargo de Diretor de Serviço de Viação e Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Ailton Jorge Rodrigues Silva Fernandes, Agente 2.ª Classe da PN, efetivo do CRSSM, Esquadra de
Piquete, ausente em parte incerta da Europa, para apresentar a sua defesa no Porocesso Dispciplinar
que lhe foi instaurado por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Maria Andrade Gomes, ex-Escrivão de Direito, Ref.ª 11, Esc. B, do Ministério
da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Deusa Ferreira Lopes, Técnica de Receitas, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério
das Finanças e do Fomento Empresarial .
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