Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Amélia Ferreira Costa, herdeira hábil de João Lopes da Costa.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 135, II Série, de 25 de julho de
2023, referente a pensão de sobrevivência a favor de Margarida Antónia Fortes Ramos Oliveira ,
herdeira hábil de Guilherme Ramos Oliveira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 151, II Série, de 21 de agosto de
2023, referente a pensão de aposentação a favor de Maria Conceição Cardoso.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Célia Deolinda Inês Bernardo Rodrigues, do Quadro da Câmara Municipal de Tarrafal de
São Nicolau para o Centro de Terapia Ocupacional de Ribeira de Vinha, São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipado ao serviço a Nelson Aurico Burgo Gomes, Enfermeiro Geral Nível
V, afeto à Delegacia de Saúde da Brava em situação de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação a favor do Empreendimento turístico:
“POUSADA CANTINHO”.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João José Teixeira de Pina, Auxiliar de Reprografia da Direção do Serviços de Administração da Secretaria Geral do Governo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando os Técnicos de Receitas, no cargo Técnico de Receitas, Nível I, por terem concluído o grau de Licenciatura, que se indicam
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Gomes Alves, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teresa Francisca Delgado Leonor Chantre, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aldina Rocha dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Wostelino José Fernandes, ex-Professor de Posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Manuela Costa Borges Pereira, Auditora Nível II, do Tribunal de Contas
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Armindo João Assunção, Apoio Operacional Nível III, da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduína Júlia Pires dos Santos, Apoio Operacional, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
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