Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo Licença sem Vencimento a Pascoal Ramos Fortes, Inspetor de Nível III, da Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso ao serviço de Jailson Emanuel Martins Lopes Alves, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, que se encontrava de Licença sem Vencimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de natureza judiciária de Ivanilda Mascarenhas
Varela, no cargo de Diretora Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro, Licenciada em ciências Sociais vertente Sociologia
e Pós-Graduada em Desenvolvimento Local e Agenda 20/30, para exercer em regime de substituição,
a função de Diretora de Serviço de Promoção e Desenvolvimento da Família do Ministério da Família,
Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Lista Nominal do Pessoal Diplomático enquadrado no cargo de Embaixador, com direito a um incremento
salarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Severo Ramos Oliveira, viúvo e herdeira hábil de Vitorina
Ramos Pinto Oliveira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Maria Alice de Pina Moreira, Professora de Ensino Secundário
Nível I 9/A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Prorrogando as requisições de Sandra Marília Monteiro Rodrigues e Adérito Sander Silva Tavares, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, em funções no Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Senhorinha dos Reis Brito Lima, Técnica Nível VIII da Direção Nacional de Pesca e Aquacultura
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo Pensão de Invalidez a José Carlos Delgado Gomes, ex-Primeiro Cabo, nos termos dos
Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Retificando a publicado feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 217, de 24 de novembro de
2023, referente ao extrato do Despacho nº 331/2023.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Centro de Arbitragem Tributária
Requisitando Nídia de Paula Santos, Ajudante de Escrivão, Nível I, do Quadro das Secretarias Judicial
para exercer as funções de Secretária Judicial no Centro de Arbitragem Tributária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Flôr Chantre, Oficial Administrativo Nível, Ref. II, Esc. 206, do Quadro de Pessoal
do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Barros de Pina de Pina, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albino Gomes Fernandes, Condutor, do Quadro de Pessoal da Cape Verde Ocean.
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