Boletins Oficiais
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Cessando, a seu pedido, comissão ordinária de serviço de Jailson Eugénio Livramento Cabral da Cruz, no cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publicando lista de classificação do concurso de acesso e promoção à categoria de técnico nível II.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Requisitando em regime de contrato de gestão, David Óscar Mendes Moreno, técnico da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e Planeamento, para exercer o cargo de Gestor Executivo do Cofre dos Tribunais e do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Ary Allison Spencer Santos, Juiz de Direito de 1ª Classe, Esc. A, Ind 170, do quadro da Magistratura Judicial, colocado no 4º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia, para exercer o cargo de Presidente do mesmo Tribunal
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Designa Ary José Alves Varela, Procurador da República e Vogal do Conselho Superior do Ministério Público, para integrar Conselho Intersectorial da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo os Oficiais de Justiça, Luísa Vaz e Cecília Semedo Lopes, Escrivães de Direito, Maria Augusta Araújo Lopes e Maria Francisca Freire Monteiro, Ajudantes de Escrivã de Direito, e Solange Tavares Barbosa, Oficial de Diligências, para as comarcas e serviços que se indicam
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo à categoria de Juiz Desembargador, os Magistrados aprovados em concurso, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocação dos Magistrados, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Cláudia Ariana Silva Lopes, Juiz de Direito de 2ª Classe, ora colocada no 2º Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia e Colocar Sara Isabel Ferreira, Juiz de Direito de 2ª Classe, ora destacada como auxiliar no 2º Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Pedro Emídio Semedo Gomes, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade do Sistema de Tecnologias de Informação do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida, Auditor nível III, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Apoio Técnico do Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Renovando por mais dois anos, a autorização para que a NOVA OdV actue em Cabo Verde em matéria de adopção internacional a favor de candidatos da Itália e nos limites da acreditação que mantenha por parte de autoridade competente de Itália.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Renovando por mais dois anos, a autorização para que o (SRAI) actue em Cabo Verde em matéria de adopção internacional a favor de candidatos da Itália, nos limites da acreditação recebida nesse país.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando o Procurador da República, Coordenador da Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
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