Boletins Oficiais

Resolução nº 41/X/2022 - Boletim Oficial n.º 137, II Série de 19-08-2022

Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Julião Correia Varela, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.

Resolução nº 42/X/2022 - Boletim Oficial n.º 137, II Série de 19-08-2022

Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado João Baptista Correia Pereira, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.

Resolução nº 43/X/2022 - Boletim Oficial n.º 137, II Série de 19-08-2022

Concedendo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado João do Carmo Brito Soares, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº111/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.

Resolução nº 37/X/2022 - Boletim Oficial n.º 126, II Série de 02-08-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Tavares Rodrigues.

Despacho substituição nº 31/X/2022 - Boletim Oficial n.º 126, II Série de 02-08-2022

Substituindo o Deputado Carlos Tavares Rodrigues por Jaceline Carla Furtado Medina.

Despacho substituição nº 32/X/2022 - Boletim Oficial n.º 126, II Série de 02-08-2022

Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.

Extrato do despacho nº 1022/2022 - Boletim Oficial n.º 126, II Série de 02-08-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, técnica Parlamentar nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº34/X/2022 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-06-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira

Resolução nº 35/X/2022 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-06-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga

Resolução nº 36/X/2022 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-06-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright

Despacho substituição nº 28/X/2022 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-06-2022

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Marlene Rocha Delgado

Despacho substituição nº 29/X/2022 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-06-2022

Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por António Pedro Varela Carvalho de Melo

Despacho substituição n º 30/X/2022 - Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-06-2022

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por João Augusto Vieira Batista

Extracto de despacho nº 926/2022 - Boletim Oficial n.º 103, II Série de 24-06-2022

Nomeando Elina Gracinda Barbosa dos Santos, Licenciada em Ciências Psicológicas, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe Divisão de Administração e Recursos Humanos

Extracto de despacho nº 927/2022 - Boletim Oficial n.º 103, II Série de 24-06-2022

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Celeste Monteiro Vaz, Técnica Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe Divisão de Administração e Recursos Humanos