Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a Comissão de Serviço do Presidente do Conselho de Administração da FICASE.
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO > Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 230, II Série, de 13 de dezembro de 2023, referente ao anúncio de concurso comum nº 22/2023, para contratação de um Técnico Contabilista
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO > Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 230, II Série, de 13 de dezembro de 2023, referente ao anúncio de concurso comum nº 23/2023, para contratação de um Técnico Jurista
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Gerson Solovánio Ribeiro Soares, Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, afeto à Direção Nacional da Administração Pública, para o Cargo de Técnico Nível III
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando André Durão Rocha, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Alice dos Santos Correia Fortes, Professora Primária, do Quadro de Pessoal, do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertino Landim, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal,
do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Silva Varela, Professor do Ensino Básico, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Freitas Santos, Professor do Ensino Secundário Assistente, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo a Licença sem Vencimento a Adilson João Vaz Cabral, Apoio Operacional Nível III, de
Delegação de Santa Catarina do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Andria Sandy Freire Veiga, Técnica Nível I, da Delegação da
Praia e São Domingos do MAA.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “BOOT CAMP”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo a Licença Sem Vencimento a Ivanilda Tavares de Barros, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do Tarrafal do MAA.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Baptista Fonseca, ex-Assistente, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da
Boa Vista.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando Vandira Simone Correia Brito para exercer o cargo de Assessora do do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
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