Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Jacinta Rodrigues Miranda, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Paula Vieira Centeio, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Maria Clareta Maia Tavares Lopes, às suas funções na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 218, II Série, de 27 de novembro 2023, referente a Licença sem Vencimento a Vitorino de Pina Mendes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 191, II Série, de 18 de outubro de 2023, referente a regresso ao quadro, Licença sem Vencimento de curta e longa duração, prorrogação e conversão das licenças sem vencimento, rescisão, destacamento e retificação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 213, II Série, de 20 de novembro 2023, referente as reclassificações
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Indira Gandy Tavares Monteiro Lima, habilitada com Licenciatura em Educação de Infância, para execrar as funções de Técnica Nível I, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Empreendimento Turístico “MARINE CLUB RESORT”
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Ministério da Coesão Territorial e Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Requisitando Jacqueline da Cruz Silva Andrade, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento
Orçamento e Gestão no Ministério da Coesão Territorial em Regime de Mobilidade de Funcionários
da Administração Pública.
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Ana Margarida Teixeira, Apoio Operacional Nível I, do Ministério
dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicada feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 225, II Série, de 6 de dezembro de
2023, referente a comunicação n.º 06/DARH/2023 de regresso ao serviço de Jailson Emanuel Martins
Lopes Alves, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Renovando a Licença sem Vencimento de Romice Helena Santos Andrade Pascoal, Inspetora de Nível
III, da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Atribuindo subsídio de diuturnidade a Wosvaldo Monteiro Fernandes, Inspetor de Nível III, da Polícia
Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ivone de Fátima Brito Monteiro, Professora de Ensino Secundário Nível III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Pedro de Sousa Levy, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
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