Boletins Oficiais

Despacho nº 056/2012 - Boletim Oficial n.º 5, 1.º Suplemento, II Série de 24-01-2013

Dando por finda a comissão de serviço do diretor de Gabinete de Informação Geografia e Modernização Administrativa.

Extracto de despacho nº 125/2013 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2013

Requisita Manuel Natividade Costa Delgado, técnico verificador tributário, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 126/2013 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2013

Progridem, para escalão seguinte da mesma referência os funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, pertencente ao Serviço Autónomo de Água e Saneamento, como indica.

Extracto de despacho nº 127/2013 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2013

Nomeia Anilda Marília dos Santos Soares Tavares, para exercer em comissão de serviço, a função de assessora do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.

Extracto de despacho nº 128/2013 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2013

Nomeia Suzy Soares Rosa, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Extracto de despacho nº 129/2012 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2013

Nomeia José Rui Monteiro Lopes, em comissão de serviço, para exercer as funções de Director Delegado do Mercado Municipal do Tarrafal.

Extracto de despacho nº 130/2013 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 24-01-2013

Reintegra Dèlcia Helena Fernandes Freire, para exercer as funções de arquiteta.

Deliberação nº 3/2013 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 22-01-2013

Nomeia Emílio Gomes Sanches, para em comissão ordinária de serviços exerce o cargo de Secretário Municipal.

Extracto de despacho conjunto nº 91/2012 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 22-01-2013

Nomeia Alberto Mendes Borges, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Deliberação nº 4/2013 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 22-01-2013

Aprova o regulamento do concurso para realização do festival de Santa Maria 2013.

Anúncio de consulta pública nº 1/2013 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2013

Anuncia que se encontra para consulta pública os Planos Detalhados de Palha Sé”.

Deliberação nº 4/AMP/2012 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 17-01-2013

Aprova o Orçamento para o ano 2013.

Deliberação nº 01/AMBV/2012 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2013

Aprovar a proposta de profissionalização de 4 (quatro) Vereadores a tempo inteiro.

Deliberação nº 02/AMBV/2012 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2013

Aprova a acta da Sessão da Assembleia Municipal realizada em 29 de Agosto de 2012.

Deliberação nº 03/AMBV/2012 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2013

Aprovar a proposta de atribuição de uma gratificação mensal de 20% (vinte por cento) da remuneração do Presidente da República de Cabo Verde, ao Presidente da Assembleia Municipal da Boa Vista.