Boletins Oficiais
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Contratado Janjanin Alberto Lopes Dias, Licenciado em Ciências Económicas, para exercer as funções de Técnico Nível I na Direção Serviço da Industria do Ministério da Indústria, Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento de 1 (um) ano renovável a Ineida Hermínia da Cruz Orrico, Inspetora do Quadro Privativo da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE).
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, n.º 240, II Série de 29 de dezembro de 2023, referente ao Extrato de Despacho de Hamilton Duarte Lopes Ramos Dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Denise dos Reis Borges Ramos, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e de Contabilidade Pública, Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Licença sem Vencimento de Maria da Luz de Pina Gomes Brito, Técnico de Receitas, Nível III, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará da ESCOLA TÉCNICA GRÃO DUQUE HENRI como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará do CENTRO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ÓRGÃOS como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará da ESTÉTICA ESPAÇO VIP, LDA como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o Alvará do CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE FOGO/BRAVA como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ivandro Júnior Monteiro Moniz para exercer o cargo de Diretor do Centro Socioeducativo Orlando Pantera, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Jandira de Carvalho Mascarenhas, para exercer as funções de Técnica de Planeamento Nível I, na Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho entre o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Yara Jassica Almada de Pina, a Técnica de Finanças Nível I
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Arrigo dos Reis do cargo de Técnico de Finanças Nível I, do quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Dando por finda Comissão de Serviço de Manuel Joaquim Tavares de Lima no cargo de Presidente do Comitê Executivo da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa e nomeando interinamente, Diva Eliane Pereira Veiga para a sua substituição
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Nomeando Eurico Nilton Tavares de Pina, Agente de Segurança Prisional Nível II, da Direção-geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor da Cadeia Regional de Ponta do Sol-Santo Antão
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