Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia, Jacinto Landim Horta e Domingos Mendonça Horta para exercer as funções que indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contrata, Jorge Barbosa de Sousa, para prestar serviço técnico no Gabinete de Comunicação e Imagem de caráter permanente à Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que altera o prazo de concessão de uso de um espaço, sito no Parque 5 de Julho, para a instalação e exploração de um parque infantil.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar lote de terreno em Monteagarro, Plateau.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a concessão de direito de superfície sobre o terreno onde vai ser construído um Parque de Estacionamento em silos pela EMEP.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a concessão de exploração do Matadouro Municipal de Monte Vaca através de concurso público.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a doação ao Estado de tractos de terreno situados em Palha Sé e São Pedro/Latada para a construção de Habitações de Interesse Social.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Cidadela ao Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Kelém, Achada Santo António, à Senhora Regina Semedo Correia, em parceria com a Associação Kelém em Desenvolvimento.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a concessão de direito de superfície sobre um lote de terreno em Praínha, mediante concusro público.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que concede constituição de superfície de superfície de um tracto de terreno para a construção de uma esplanada e restaurante em Quebra Canela, à Kebra Cabana Hotelaria e Turismo, Lda.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que concede constituição de superfície de um tracto de terreno para a construção de um Hotel, na Urbanização Palha Sé, a Alliance Grupo, Lda.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que concede constituição de superfície de um tracto de terreno para a construção de um complexo hoteleiro e turístico em Quebra Canela a JS-CV - Construção e Investimentos.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que revoga a autorização para a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de uma fábrica de produtos de betão à CAVAN, Lda.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Que revoga a concessão de serviço de publicidade em papeleiras à empresa Recycling&Publicit.
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